Uma das maiores dúvidas dos transportadores é sobre a vigência do seu registro. De fato, a legislação atual define que o RNTRC tem validade indeterminada. No entanto, isso não significa que você pode esquecer do cadastro para sempre. Periodicamente, a ANTT publica o cronograma da Revalidação Ordinária do RNTRC. Basicamente, esse é um chamado obrigatório para que todos os transportadores confirmem se seus dados e veículos continuam os mesmos.
O SINDITAC Vale do Paraíba explica agora por que você não pode ignorar esse procedimento e como ele mantém sua placa ativa.
O que acontece se eu não fizer?
Primeiramente, a “validade indeterminada” só se mantém se o cadastro estiver atualizado. Ou seja, quando a ANTT abre o prazo para a Revalidação Ordinária do RNTRC e você não se manifesta, o sistema entende que aquele transportador parou de operar.
Consequentemente, seu status muda automaticamente para “Suspenso” por pendência de dados. Nesse caso, você fica impedido de emitir documentos fiscais e de realizar fretes até regularizar a situação. Portanto, o registro não vence por tempo, mas vence por falta de confirmação de dados (endereço, contatos e frota) quando exigido pela agência.
Quem está obrigado a atualizar?
Atualmente, a regra vale para todas as categorias: Transportador Autônomo (TAC), Empresas (ETC) e Cooperativas (CTC). Sobretudo, os motoristas que mudaram de endereço, trocaram de veículo ou alterou a placa para Mercosul recentemente, devem ficar atentos.
O Sindicato faz sua revalidação
Felizmente, você não precisa acompanhar o Diário Oficial para saber os prazos. Imediatamente ao chegar no SINDITAC, nossa equipe verifica se o seu cadastro exige a Revalidação Ordinária do RNTRC.
Dessa forma, nós atualizamos todas as informações obrigatórias no sistema da ANTT. Além disso, conferimos se a sua frota está vinculada corretamente, evitando suspensões por “frota vazia”. Finalmente, saia do nosso balcão com o certificado atualizado e a certeza de que seu registro está protegido.
Seu registro pede revalidação?
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Telefones: (12) 3207-8998 / (12) 3207-8962.
